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Política de Privacidade e Termos de Uso

Última atualização: 29/04/2025

1. Termos de Uso do Website

O acesso e o uso da URL do site (www.carloseduardo.net) são fornecidos por Carlos Eduardo de Souza, com o endereço em Jardim Conceição, Campinas/SP – CEP 13091020, nos termos e condições estabelecidos abaixo. Ao acessar e usar o Site, você concorda com estes termos, que podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. As atualizações ou alterações nestes termos serão comunicadas ao usuário por e-mail previamente cadastrado, antes da aplicação das mudanças. Ao continuar utilizando este site, você concorda automaticamente com os termos e condições mais recentes.

2. Uso do Site

Você reconhece que deve usar o Site apenas para fins legais, para seu próprio uso pessoal ou interno de negócios.

3. Direitos Autorais

Todos os direitos autorais, marcas comerciais, direitos de design, patentes e outros direitos de propriedade intelectual neste Site são de propriedade de Carlos Eduardo de Souza ou seus licenciados. Todos os avisos de direitos autorais em qualquer material original devem ser retidos.

Exceto por informações relacionadas aos seus dados pessoais (por exemplo, informações fornecidas em formulários de contato), você concede a Carlos Eduardo de Souza permissão, não exclusiva, livre de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, modificar, publicar, transmitir e exibir qualquer conteúdo que você enviar no Site para quaisquer fins.

Este Site não pode ser modificado, desmontado, descompilado ou feito engenharia reversa de forma alguma. Nenhuma parte do Site pode ser reproduzida sem nossa permissão expressa.

4. Disponibilidade

Embora nos esforcemos para garantir que a disponibilidade do Site permaneça alta e mantenha a continuidade do Site, a internet nem sempre é um ambiente estável e não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível a qualquer momento. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha no sistema, manutenção, ou reparo, ou por razões além do nosso controle.

Não seremos responsabilizados por qualquer falha na prestação ou atraso na prestação de um serviço através deste Site resultante de qualquer ocorrência além de nosso controle razoável, incluindo greves (sem limitação), quebra de sistemas ou acesso à rede, incêndio, explosão ou falha de acidentes de qualquer provedor de telecomunicações ou serviços de terceiros.

5. Uso Permitido e Proibições

Nós lhe concedemos permissão para acessar e usar nosso site e os cursos disponíveis, sujeito às seguintes condições:

Não distribuir nenhuma parte ou parte do Site ou dos cursos liberados, incluindo, mas não se limitando a qualquer conteúdo do site, em qualquer meio sem nossa autorização prévia.
Não alterar ou modificar qualquer parte do Site.
Não desativar ou interferir com quaisquer recursos relacionados à segurança do Site.
Não usar o Site de forma alguma que seja, ou possa estar afetando o acesso do usuário a este Site.
Não usar o Site para qualquer finalidade que seja ilegal, difamatória, assediadora, abusiva, fraudulenta ou obscena ou de qualquer outra forma inadequada.
Não fornecer seus dados de acesso (login e senha) a terceiros, limitando assim, qualquer responsabilidade da Carlos Eduardo de Souza referente ao vazamento de seus dados sigilosos.

6. Violação dos Termos e Condições do Site

Se considerarmos que você violou qualquer um desses termos de uso aceitáveis do Site, podemos tomar medidas apropriadas, incluindo, mas não se limitando a:

Emitir um aviso para você.
Processo judicial contra você para reembolso de todos os custos em uma base indenização resultante da violação.
Se você é um usuário registrado, retirada temporária ou permanente do seu direito de usar nosso site.
A divulgação dessas informações às autoridades policiais, se acharmos razoavelmente necessária.

7. Isenção de Responsabilidade

O acesso e o uso do Site são por sua conta e risco. O Site é fornecido em uma base “como está”. Carlos Eduardo de Souza não faz garantias, representações ou compromissos sobre qualquer conteúdo deste Site. Se for o caso, seus direitos estatutários não são afetados por esses termos.

8. Links de e para Outros Sites

Em todos os casos em que nosso site contenha links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para suas informações e não representam um endosso. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e, como tal, não fazemos garantias ou afirmações quanto ao seu conteúdo, sendo única e exclusiva responsabilidade deles por todas informações disponíveis ou dados coletados.

9. Dados Pessoais

Carlos Eduardo de Souza estará processando seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e leis adicionais de proteção de dados.

10. Consentimento

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você declara que:

Leu e compreendeu todos os termos da Política de Privacidade do site.
Consente livremente e de forma inequívoca, com a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos seus dados pessoais pela Carlos Eduardo de Souza para as finalidades descritas, nos termos do artigo 7º, I, da LGPD.

11. Utilização de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a sua navegação na Plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. As informações coletadas por meio de cookies nos ajudam a:

Melhorar sua experiência na Plataforma: personalizando o conteúdo e as ofertas que você visualiza.
Analisar o tráfego da Plataforma: para entender como os usuários utilizam a Plataforma e identificar áreas para aprimoramento.
Oferecer publicidade direcionada: com base nos seus interesses e preferências.

Você pode gerenciar as suas preferências de cookies a qualquer momento, alterando as configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar os cookies pode afetar a sua experiência na Plataforma, limitando algumas funcionalidades.

12. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Em conformidade com o Artigo 18º da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Confirmação da existência do tratamento de dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais que temos sobre você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
Oposição ao tratamento de dados pessoais, quando aplicável.
Revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

13. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países para os fins descritos nesta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar este site e fornecer seus dados, você consente com essa transferência, que ocorrerá de acordo com as disposições legais aplicáveis e com a devida segurança e proteção dos dados.

14. Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, divulgação, perda ou destruição. Essas medidas incluem criptografia de dados sensíveis, controle de acesso aos sistemas, firewall, treinamento de funcionários e auditorias regulares.

15. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos durante o período necessário para o cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Caso deseje que seus dados sejam excluídos, entre em contato conosco, e atenderemos sua solicitação conforme as normas da LGPD.

16. Alterações nesta Política de Privacidade

Quaisquer alterações nesta Política de Privacidade serão comunicadas aos usuários por meio de e-mail ou aviso visível em nosso site. Recomendamos que você reveja periodicamente esta política para estar ciente das mudanças.

17. Legislação e Foro

Este acordo será regido pela legislação brasileira vigente. Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou em conexão com a presente Política de Privacidade estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, elegendo-se o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos destes termos.

18. Utilização por Menores de 18 anos

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se você é menor de 18 anos, por favor, não utilize ou se cadastre na Plataforma.

19. Contato

Você pode entrar em contato conosco, inclusive para solicitar a exclusão de seus dados, ou falar diretamente com nosso DPO, ou tratar de demais assuntos:

Endereço: Jardim Conceição, Campinas/SP – CEP 13091020
E-mail: contato@carloseduardo.net